Árvore art amazonia

21 de março, o que o Brasil tem a comemorar na luta contra discriminação racial?

Março é o mês do combate ao racismo e, nesta quinta-feira, 21, o mundo comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das  Nações Unidas (ONU). Apesar de a discussão sobre a igualdade social entre todas as raças estar presente nas pautas governamentais, atualmente, o preconceito persiste, mostrando que ainda há muito a ser debatido e posto em prática, dizem os estudiosos. Nesta quarta-feira, 20, iniciamos o "UFPA em Série: Contra a discriminação racial". São quatro reportagens, que abordam as lutas dos movimentos sociais, as questões raciais na Educação, o sincretismo e as tradições das religiões afro no Pará, além de contar um pouco da história dos negros no Estado, seus costumes e as maneiras como eles se estabeleceram em solo paraense. Nesta primeira reportagem, vamos mostrar como estamos vencendo a discriminação e o que falta para melhorarmos. Boa leitura!

A coordenadora do Grupo de Trabalhos Afro-Amazônicos da Universidade Federal do Pará, professora Zélia Amador, é uma incansável defensora dos direitos dos negros no País. Ativista do movimento negro, cofundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara), órgão do Ministério da Educação, é ela que nos explica quais foram as vitórias alcançadas e quais são os principais desafios na luta pela igualdade racial.

Falsa igualdade - No Brasil, há a crença de que o preconceito já foi explícito, mas, hoje, é uma prática velada. A professora contesta esta máxima ao dizer que o preconceito sempre esteve presente nas entranhas da sociedade. “O racismo desde sempre foi velado, o Estado brasileiro nunca aceitou a presença dele”, sentencia. “A grande crença que foi construída é que esse país é uma democracia racial, então, o racismo nunca pareceu ser uma mazela que impedia o desenvolvimento da nação brasileira. Como persiste desde o período colonial em nossa sociedade, ele se entranhou em todas as instituições do Estado. O racismo se instalou até dentro de instituições, como a Universidade, onde se encontra arraigado dentro das regras e normas”, assegura.

Zélia Amador cita as cotas raciais como um exemplo da negligência perante a questão racial. A pesquisadora aponta que a sociedade sempre soube que os negros estavam fora do ensino superior, assim como os índios. “Era senso comum, bastava olhar as fotos de formaturas para saber que os negros e os indígenas não faziam parte desses grupos, principalmente em algumas áreas do conhecimento. Então, a Universidade teve que se abrir para estes grupos, foi preciso que os movimentos sociais se fortalecessem para que o direito igualitário à educação fosse garantido”, defende.

Grupos de luta - Os movimentos sociais cobravam, há décadas, que o Estado brasileiro colocasse em prática medidas contundentes contra o racismo, mas foi só recentemente, nos anos 90 , que o Brasil aceitou a existência de racismo no País perante a comunidade internacional, até então, todos os relatórios oficiais sugeriam que todos os povos, aqui, viviam em harmonia.

Em 20 novembro de 1995, houve em Brasília uma marcha do movimento negro pela cidadania e pela vida, na data de comemoração dos 300 anos de Zumbi dos Palmares. Só então, a questão da discriminação racial foi entrando, timidamente, na agenda do Estado brasileiro.

Pesquisas - Essa suposta democracia racial no Brasil foi, inclusive, tema de debate na Organização das Nações Unidas (ONU), que realizou pesquisas para saber como o Brasil não possuía conflitos abertos - como ocorria nos Estados Unidos e na África -, apesar da grande população negra. Esses estudos não puderam ser feitos em todo o Brasil em razão da grande extensão territorial nacional, mas possibilitaram um vislumbre da real situação do País.

Esses estudos mostraram que negros e índios caminhavam tão à parte do tecido social que eles passavam despercebidos pela população. Foram esses estudos que deram subsídios para os movimentos negros trabalharem contra a crença da democracia racial. Desde então, o movimento  vem desmascarando o racismo e criando símbolos de luta.

História - Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército que atiraram contra a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville, e o dia 21 foi estabelecido pela ONU como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O que precisa ser feito - A professora Zélia Amador afirma que este dia serve para lembrarmos a história e não a repetir. Segundo a pesquisadora as ferramentas de combate à desigualdade racial são as políticas. “O Estado precisa ser proativo para que o que está previsto em lei seja posto em prática, o movimento negro auxilia quando monitora os problemas e aponta caminhos, mas a responsabilidade é do Estado e de todas as instituições que o compõem, inclusive as universidades.”

UFPA discute a questão racial – O Grupo de Trabalho Afro-Amazônico, coordenado pela professora Zélia Amador, tem a missão de reunir professores, estudantes e técnicos que trabalhem a temática, buscando fazer propostas, muitas delas já postas em prática. As cotas raciais e o processo seletivo especial para quilombolas são propostas elaboradas pelo Grupo.